Começa hoje horário eleitoral; juiz não aceita baixaria

Os eleitores piauienses assistirão a partir de hoje, inclusive aos domingos, a propaganda eleitoral gratuita para governador e presidente do segundo turno. A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sorteou ontem a ordem de veiculação da propaganda. O governador Wilson Martins (PSB), da coligação "Para o Piauí seguir mudando", será o primeiro a utilizar os 10 minutos do tempo disponível, seguido do ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB), da coligação "A Força do Povo", que terá outros 10 minutos diários até o dia 28 de outubro.

A propaganda será veiculada das 07h às 07h40 e das 12h às 12h40 no rádio. Na TV a transmissão será das 13h às 13h40 e das 20h30 às 21h10. Os dois candidatos a presidente, Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), também dividirão igualmente 20 minutos do horário eleitoral. Os candidatos ainda terão direito à 15 inserções diárias com 30 segundos, cada, somando 7,5 minutos. No primeiro turno, Wilson teve 6 minutos e 14 segundos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, enquanto Sílvio somou 4 minutos e 27 segundos. O senador João Vicente (PTB) teve 2 minutos e 51 segundos.

A Comissão é formada pelos juízes auxiliares Sandro Helano, Haydèe Castelo Branco e José Acélio. "Não serão admitidas propagandas ofensivas contras candidatos como ocorreu no primeiro turno. Vamos exigir respeito para conduzir um pleito com lisura. Ofensas não fazem parte do jogo democrático", argumentou Sandro.

A lei eleitoral determina que o horário eleitoral do segundo turno comece 48h após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o resultado do pleito. Como a divulgação só aconteceu no último dia 05, a propaganda eleitoral prevista para ter começado na terça-feira foi adiada. "Não foi um atraso porque o TSE enfrentou problemas para totalizar o resultado de todo o país e, por isso, tivemos que aguardar", destacou Helano. (S.B.)

Justiça eleitoral só permite propaganda de candidatos que concorrem ao segundo turno

Apenas os cavaletes, faixas e carros de som dos candidatos que concorrem ao segundo turno no Estado poderão estar nas ruas a partir de hoje. A informação é do juiz José Acélio. "Na propaganda devem figurar candidatos dos cargos majoritários. As propagandas dos proporcionais ainda do primeiro turno devem ser retiradas, só permanecendo os que concorrem ao Executivo estadual", explicou. Segundo Acélio, a Justiça "tomará as providências cabíveis" caso seja provocada com denúncias de coligações ou eleitores que se sentirem prejudicados com a permanência da propaganda.

"A maioria dos candidatos já retirou mas quando isso não ocorre a própria Justiça faz essa retirada", lembrou o juiz Sandro Helano. As regras válidas para o primeiro turno, ressalta o magistrado, permanecerão no segundo turno, inclusive as restrições ao volume excessivo dos carros de som. Sandro reitera que a Comissão avaliou mais de 300 ações de propaganda no primeiro turno e a expectativa é que os julgamentos da nova fase da corrida eleitoral sejam mais rápidos. "Alguns processos que não foram julgados serão extintos pois houve perda do objeto. Apenas as ações de conduta vedada continuarão, pois podem levar à cassação do mandato dos eleitos", enfatizou. (S.B.)