Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista nesta quarta-feira, 22 de setembro, ao jornalístico Agora, da Rede Meio Norte. Na ocasião, ele sinalizou para a necessidade de focar em temas importantes para a sociedade, como o enfrentamento da pandemia e da crise econômica. 

"Tenho a impressão que desde aquela manifestação, o presidente não voltou mais a discutir aqueles questionamentos, e tenho a expectativa´que é preciso dialogar, e adequar a esse diálogo para que possamos tratar dos temas importantes, ainda estamos com a grave crise da pandemia, vimos ainda hoje esse episódio altamente ilustrativo e constrangedor do ministro da Saúde se revelar contaminado lá em Nova York quando estava na Assembleia Geral da ONU, repercussão mundial, fará o país que resistiu de enfrentar a Covid de maneira ortodoxa, que fez recomendações de tratamento precoce e cloroquina, ivermectina, azitromicina", pontuou. 

Gilmar Mendes ainda complementou. "Nós temos questões orçamentárias para resolver, 16 milhões de desempregados, então temos que direcionar nossas energias para coisas importantes e não ficar buscando diversionismo". 

Decano do STF, Gilmar Mendes concedeu entrevista ao Agora (Foto: Reprodução)Decano do STF, Gilmar Mendes concedeu entrevista ao Agora (Foto: Reprodução)

No que diz respeito a demanda de processos na pandemia, especialmente na resolução dos conflitos entre a União e os Estados, o ministro disse que os índices 'foram às alturas, mas devido a situação excepcional foi  um reflexo sentido no mundo inteiro. 

"Ninguém contava com essa pandemia,é um quadro absolutamente anormal, não só no Brasil, mas no mundo todo e obviamente todos nós tivemos que lidar com isso, nós recebemos um número enorme de demanda e tentamos definir questões, o próprio PNI foi estabelecido a partir de uma decisão do STF, o brasil já tem um índice alto de judicialização, mas a pandemia fez com que se expandisse e fosse levado às alturas", afirmou.

Ministro 'terrivelmente evangélico'

Questionado se há um movimento no Supremo favorável e um outro contrário à indicação de André Mendonça, Gilmar Mendes negou e disse que 'nenhum ministro está engajado' nessa questão. "Nenhum ministro está engajado nessa questão partidária de escolha, até porque não é da nossa competência, então temos que aguardar esse processo institucional e qual será o seu desfecho". 

O decano do STF disse não acreditar que o novo ministro terá uma postura estritamente religiosa. "Eu não acredito que o eventual escolhido virá para cá cumprir compromissos de caráter religioso".

Ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Agora (Foto: Reprodução)Ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Agora (Foto: Reprodução)

CENSO - Alvo de uma decisão do STF, que determinou a realização do Censo pelo Governo Federal, o ministro Gilmar Mendes reforçou a sua importância, acreditando que ele será construído. "É fundamental que haja o censo, pois ele que permite que se faça o desenho de políticas públicas, o cálculo de repasses, certamente tem implicações na área da educação e saúde, mas creio que haverá um espírito construtivo e será encaminhado".

CPI da Pandemia - No que se refere a CPI da Pandemia, Gilmar Mendes disparou. "Tenho a impressão que a CPI cumpre um importante papel de revelar fatos que não conhecíamos".

Reeleição de presidentes nas Assembleias Legislativas

Outro tema na pauta de discussões do Supremo versa sobre a reeleição dos presidentes das Assembleias Legislativas, como acontece no Piauí com o deputado Themístocles Filho (MDB); sobre a questão, Gilmar Mendes pontou. "O STF fixou a orientação no sentido de que é possível sim uma eleição, na última decisão que se tomu assentou que essa decisão se aplica a partir da publicação do ácordão, que se deu salvo engano em abril desse ano, ou seja, as eleições que ocorreram anteriormente estão preservadas, mas obviamente vai ser uma decisão caso a caso".

Combate às fake news

O ministro citou a relevância do inquérito das fake news. "Tenho a impressão que o Judiciário está trabalhando como um todo no combate a fake news, no processo eleitoral será vital, infelizmente a rede é contaminada por esse movimento, e precisamos ter todas as cautelas, respeitar a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo não permitir a circulação de fake news". 

Ele ainda pontuou. "Já decidimos que os inquéritos das fake news é completamente legítimo, seguem as regras do devido processo legal. Se não fosse esse inquérito, já teríamos descambado a uma espécie de selvageria, o inquérito das fake news é um dos esteios da democracia de hoje". 

Lava Jato 

Em relação a Operação Lava Jato, Gilmar Mendes admitiu os méritos, mas teceu críticas a uma parcela da força tarefa, frisando o uso de uma parcela do dinheiro recuperado para pagar palestras. Ele disse que 'fica muito desconfiado de combatentes da corrupção que gostam muito de dinheiro'. 

"Certamente haverá méritos inegáveis na Lava Jato, quanto a métodos creio que certamente a própria Procuradoria Geral está fazendo a revisão. Quando se fala nos valores, são expressivos,foi recuperado alguma coisa como R$ 4 bilhões, isso é muito relevante, mas muito provavelmente muito mais que esses valores ter cessado a prática de corrupção, o sistema viciado de licitação, creio que tenha até maior representatividade em economia, mas em relação a esses R$ 4 bilhões que se fala da força tarefa de Curitiba, é bom lembrar ao público que destes R$ 4 bilhões, R$ 2 bilhões estavam ficando naquela Fundação, chamada Fundaçao Dallagnoll, eles estavam se apropriando desse valor, eles inclusive se contratariam para dar palestras de combate à corrupção, estavam ficando com 50%, fico muito desconfiado de combatentes da corrupção que gostam muito de dinheiro".

Defesa do semipresidencialismo

"Temos que reduzir essa conflituosidade e nos concentrar nas questões que são relevantes, acho fundamental que tenhamos essa visão, a médio prazo tenho defendido que passamos a camminhar por um semi presidencialismo", disse. 

O ministro complementou. "Deveríamos ir testando essa caminhada nesse sentido, inclusive evitaríamos esse debate que toda hora se coloca, de crise, de impeachment".