Bebês com microcefalia tem direito a benefícios do INSS

Bebês diagnosticados com microcefalia tem direito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A família precisa provar que é de baixa renda, que não pode passar de um quarto de salário mínimo.

Todos os bebês diagnosticados com microcefalia são encaminhados para ultrassonografia. nos últimos 30 dias foram cadastrados cerca de 6 casos na Maternidade Dona Evangelina Rosa. A Assistente social ligada à instituição afirma que existe encaminhamento dos casos para receber benefícios do INSS, porém nem todas as famílias tem esse direito.

Segundo a lei, o benefício é concedido às famílias que seguirem vários critérios, o que tem sido avaliado a risca pelos peritos do INSS. A família deve ter renda de no máximo R$ 220. Existem hoje 11 casos de benefícios por  microcefalia no Estado, de 0 a 5 anos, apenas seis beneficiários. Ou seja, são poucas as vítimas do zika vírus que já tiveram acesso ao benefício.

“Na verdade a família precisa fazer um requerimento através de um agendamento e trazer a documentação para ser avaliada pelo INSS. O perito vai analisar o caso, além do acompanhamento de um assistente social”, disse o representante do INSS ao Programa Agora.