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Decisão final sobre desaposentação está próxima; saiba tudo sobre o assunto

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Aposentados de todo país, que esperam rever seus direitos como da desaposentação, aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal. A matéria já foi suspensa várias vezes. A desaposentação é requerida por quem trabalhou regularmente e continuou contribuindo com a Previdência Social.

Um dos principais problemas da desaposentação é que a Previdência Social não admite a renúncia ao benefício da aposentadoria. Por isso, a questão só pode ser irresolvida na justiça.

Carlos Frederico, advogado e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, diz que o direito à desaposentação deverá ser aprovado.

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“A partir do momento que o trabalhador contribuiu mesmo já estando aposentado, ele contribui com previdência novamente e tem uma aposentadoria mais favorável, eu entendo que ele tem direito a uma nova aposentadoria”, esclarece.

Enquanto a nova aposentadoria não sai, os contribuintes podem ficar tranquilos, porque eles não deixar de receber os benéficos antigos. A decisão do STF deverá ser mesmo favorável a todos. O direito também já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal de Justiça.

“O STF vai decidir se a desaposentação vai acontecer ou não e se as pessoas que vão se desaposentar terão que devolver esse dinheiro. Se tiverem que devolver, vão devolver de forma parcelada, abatendo da nova aposentadoria, e não de forma integral”, acrescenta Carlos.


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