A Operação "Escamoteamento", deflagrada para inibir o desvio de dinheiro público nos estados do Ceará e Piauí, resultou no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão, sendo que 8 pessoas foram presas preventivamente e 22 conduções coercitivas foram realizadas, três sequestros e duas armas apreendidas.
O esquema fraudulento, realizado através de licitação em prefeituras, envolveu 60 empresas como verdadeiro cartel {acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor].
As empresas licitadas realizavam saques em dinheiro em alto valor, onde os sócios eram comuns a outras empresas criadas entre os anos de 2013 e 2015. A investigação desvendou vinculo de amizade entre as os donos das empresas que não possuíam capacidade operacional, como sede, funcionários e veículos. O esquema funcionava em várias cidades do Ceará e Piauí.
No Piauí, o município de Cocal foi o principal alvo da operação, onde foram cumpridos o maior número de apreensões na Prefeitura, Câmara e residencias. Além dos 33 mandados de condução coercitiva, dentre as pessoas conduzidas estão dois funcionários da prefeitura, o presidente da Comissão de Licitação e uma irmã do prefeito. Também foram feitas duas conduções coercitivas nos municípios de Bom Principio e Buriti dos Lopes.
De acordo com o promotor Sinobilino Pinheiro, em Cocal três veículos foram apreendidos mediante ordem judicial. “A Operação realizou o sequestro de três veículos e que foi autorizado judicialmente. Eles juntos chegam na ordem de R4 500 mil ou R$ 600 mil. Então, na medida em que a investigação tiver seu curso normal, nós continuaremos e aprofundaremos nossas ações para reaver esses recursos públicos desviados do município de Cocal”, afirmou.
A Operação continua. Das 13 pessoas investigadas, 5 ainda estão foragidas. A Polícia Rodoviária Federal informou que vai intensificar as buscas nas rodovias para evitar possível fuga dos acusados que podem tentar se esconder em outros estados.
“Nós continuamos nas buscas, continuamos nos levantamentos e esperamos, nos próximos dias, conseguir prender os acusados envolvidos nessa rede de organização criminosa que desviava dinheiro público”, informou um policial da PRF.
A operação foi comandada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), TCU, CGU e TCE.
De acordo com o coordenador da operação, promotor Rômulo Cordão, o esquema envolvia venda e fraude de licitação nas prefeituras de Cocal, Codó (MA), Barra do Corda (MA) e outras do interior do Ceará, Piauí
“São empresas que receberam R$ 17 milhões, R$ 30 milhões e não tinham essa capacidade operacional de trabalhar com uma quantidade tão grande de dinheiro. Foi solicitado a indisponibilidade no valor de R$ 18 milhões dos bens dessas empresas que estão envolvidas nesse esquema. Então, tanto foi decretado a indisponibilidade dos bens, como bloqueio das contas a fim de que esse total foi subtraído e será ressarcido”, afirmou
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