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Jornal Agora

Governo fará suspensão provisória de concursos no Piauí

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Cumprindo a tabela programada, o Governo do Estado inicia nesta terça-feira (18/12) o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores. Recebe nesta data quem tem vencimentos de até R$ 1.200,00. E a tabela continua até o final dessa semana. Com o pagamento, o Estado injeta quase R$ 200 milhões na economia neste final de ano.

O secretário de fazenda do Estado, Rafael Fonteles, esteve nos estúdios do programa Agora apresentado por Amadeu Campos, para falar sobre o assunto. O gestor concorda que pagamentos não deveriam virar notícia, já que é uma obrigação do governo.

“Concluiremos a tabela conforme o pagamento anunciado, começou hoje dia 18 as primeiras faixas salariais e seguem até o final dessa semana completando toda essa segunda metade do 13º em um total de R$ 156 milhões a folha líquida. Lembrando que é a segunda metade porque a primeira metade é paga no mês de aniversário do servidor. Eu gosto sempre de fazer a conta do salário de novembro que acabou de ser pago na semana passada, se pegar 45 dias, dá quase R$ 1 bilhão de reais. O Piauí ainda é muito dependente do poder público então quando o estado funciona bem a roda da economia gira melhor e favorece também a arrecadação obviamente. Eu concordo que pagar salário é obrigação e não era para ser nem notícia importante, ocorre que no momento de crise econômica e fiscal termina virando uma notícia quando você tem a grande maioria dos municípios e boa parte dos estados sem conseguir honrar a tabela de pagamentos, mas é uma obrigação do estado mesmo”, declarou.

 (Crédito: Efrém Ribeiro)
(Crédito: Efrém Ribeiro)

Segundo o secretário, sobre a programação de 2019, ele afirmou que será um ano de precaução.

“Nós estamos elaborando uma proposta para apresentar ao governador, justamente porque o ano de 2019 na nossa visão ainda é uma grande roda, apesar de torcemos pelo sucesso da política econômica não sabemos se ela logrará êxito nas negociações junto ao Congresso. Por exemplo, a reforma da previdência é algo essencial e o próprio ministro Paulo Guedes admite isso para o sucesso econômico do governo, então isso não depende apenas da intenção do ministro e do presidente eleito, mas de toda articulação junto ao Congresso, fora eventuais ações judiciais que podem acontecer durante o processo, então como é um ano de incógnita temos que ter muita cautela, eu considero que vai ser um ano difícil do ponto de vista fiscal deverá até haver um inicio de recuperação econômica, mas do ponto de vista fiscal (receita-despesa) ainda vai ser um ano muito difícil até porque os estados e municípios tem passivos acumulados, então você tem que dar conta do corrente ainda dos passivos, obviamente essa vai ser a prioridade, diminuir esses passivos para voltarmos a uma situação de mais conforto”, afirmou.

 (Crédito: Efrém Ribeiro)
(Crédito: Efrém Ribeiro)


Ao ser questionado sobre se essa nova proposta vai ocorrer a diminuição dos valores pagos para pessoal, o secretário afirmou: “Toda despesa terá que dar a sua contribuição não pode haver nenhuma exceção no momento de adequação porque senão algum programa ou algum órgão especifico sofrerá demais e prejudicará a população então quanto mais suave for essa redução de despesas melhor, claro focando nas despesas não essenciais, então essa questão do redimensionamento da máquina pública ajuda nessa redução de despesas, mas ainda fazer a redução de despesas mesmo não mexendo na estrutura da máquina porque existem diversos elementos de despesas que são passíveis de redução inclusive até de suspensão de contrato. E o governador homologou uma resolução que prevê isso, foi divulgado inclusive no Diário Oficial e isso já está sendo feito e a proposta de reforma administrativa. Todos os contratos do estado estão sendo revisados, então além de eu ter um atraso que eu tenho que honrar ao longo dos próximos meses ainda vai haver a revisão desse contrato para se adequar a receita corrente, a despesa permanente tem que ser menor que a receita corrente que nós temos prevista”, disse.

“O governador estabeleceu a meta na ultima reunião  com secretários de R$ 150 milhões por ano eu acho uma meta factível e certamente uma resolução sendo cumprida, sem atrapalhar nenhum serviço essencial a parte de investimentos com a fonte tesouro está praticamente zerada, os investimentos estão sendo feitos com operações de credito, teremos a continuidade das obras porque nós ainda temos recursos com operações de crédito, mas não com a fonte tesouro e parte de pessoal também o que não puder ser reduzido porque é despesa obrigatória também não será aumentado”, afirmou.

Sobre concursos, o secretário afirmou que a suspensão de concursos e contratações permanece. “Permanece até que nós tenhamos uma situação de equilíbrio, pelo menos esse é o parecer do governador, claro que pode ter pequenas exceções em função de alguma questão porém a regra geral é a suspensão desse aumento da despesa com pessoal, no mínimo seis meses não tem concurso novo, questão de contratações, reajuste, tem que ser adiado para um momento de cenário fiscal mais favorável”, finalizou.


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