Marcelo Castro diz que proposta de extinguir municípios é descabida

Na edição do quadro Jogo do Poder, do programa Agora, desta quarta-feira (06), composto pelos jornalistas Amadeu Campos, Arimatea Carvalho, Ananias Ribeiro, Sávia Barreto e Efrem Ribeiro, os profissionais explanaram os principais pontos dos bastidores da política local e nacional.      

O deputado Júlio César concedeu entrevista ao Jogo do Poder sobre a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadaçãoprópria inferior a 10% da receita total, proposta pelo  governo federal. "Esses municípios foram criados dentro da legislação pertinente e vigente a eles. Com a divisão dos municípios, principalmente os grandes, foram criados, desde 1990 para cá, mais de 1.500 municípios. No caso do Piauí, que tem 78 municípios e o Brasil 1.254 com menos de 5 mil habitantes ninguém vai concordar, já é uma coisa consolidada, até porque estes municípios eram povoados e quando eram povoados não tiverem nem 10% dos investimentos que estão tendo agora com o Fundo de Participação, Fundeb, ICMS, transferências da União. Então é muito importante para o povo que mora nestes municípios. Mas se quer inibir a criação de novos municípios, então que se aprove um projeto de lei complementar como o que já temos aqui, que estipula, no caso das regiões Norte e Centro-Oeste, que o município tenha no mínimo 6 mil habitantes. No caso do Nordeste, 12 mil e do Sul e Sudeste, que tem o maior número de municípios e menor área territorial, que seja 20 mil habitantes", disse.

O senador Elmano Ferrer também falou sobre o assunto. Segundo ele, os parlamentares estão perplexos com a ideia. "Esse é um item dentre três PECs que tratam das questões federativas. Essa questão surpreendeu a mim também e aos demais políticos, mas tudo que foi proposto pelo presidente será discutido a fundo aqui no Senado, nas comissões temáticas específicas e vamos conversar com os entes que estão envolvidos, municípios e estados. Essa é uma questão polêmica que vamos discutir. A princípio ficamos perplexos, todos nós estamos. Criar município é uma coisa, mas eu não tenho conhecimento de município que deixou de existir, isso é o primeiro caso na nossa história", afirmou.

O senador Marcelo Castro também se mostrou contrário à proposta do presidente Bolsonaro. "Sou frontalmente contrário, é uma ideia partida da cabeça de quem não conhece o Brasil, a proposta foi elaborada com com boa intenção, mas dentro de um gabinete com ar condicionado, sem conhecer a realidade nacional. Essa proposta é completamente descabida, sem o menor fundamento, sem a menor razão de ser. É só ver o quanto a população melhorou com a criação de novos municípios", concluiu.