Ministério Público Federal investiga 470 procedimentos e fraudes de beneficiários do INSS no PI

O Ministério Público Federal divulgou que 470 procedimentos estão sendo investigados no Estado do Piauí Os benefícios previdenciários são recebidos por pessoas que apresentação documentação irregular após a morte do titular. No ano passado, foram realizados 500 saques. Em 2015, esse número já foi superado. A fraude acontece quando o beneficiário morre e a documentação passa a ser utilizada indevidamente.

“Se o titular do benefício faleceu, você precisa procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informar o óbito e devolver o cartão magnético, e não continuar indo à Instituição e fazendo o saque por dois, três meses e até anos. É irregular. Só quem pode fazer o saque do benefício é o próprio titular”, afirma o promotor do Ministério Público, Antônio Cavalcante.

A Polícia Federal investiga, repassas as informações para o Ministério Público que denuncia e depois à Justiça Federal decide pela condenação ou não dos acusados. Os saques variam entre mil e 20 mil reais. No total, 19 pessoas já foram condenadas pela justiça. Além disso, o INSS está aumentando as investigações.

Na mesa do procurar, várias sentenças e ele diz que os processos e ações contra os fraudadores vão continuar.

“Penalidade de reclusão de 1 a 5 anos. As pessoas que são condenadas normalmente com pena inferior a 4 anos são substituídas por penas alternativas ou penas de multa. O condenado não fica, porém, sem seus recursos políticos suspensos. Tem que devolver os recursos que foram sacados indevidamente. As penas estão sendo aplicadas efetivamente pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça”, acrescenta.