Postos são autuados pelo Procon-PI por vender gasolina de R$ 5

Uma quarta-feira (30) de muito trabalho para os fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)  que percorreram vários postos de Teresina, após denúncia de cobrança abusiva no preço da gasolina nos últimos dias devido a greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento. 

De acordo com o PROCON, em alguns estabelecimentos o litro era vendido por até R$ 5, o que já está fora do lucro estipulado para os postos. Pela margem, o valor deve ficar entre R$ 4,40 e R$ 4,69 centavos e acima disso já é considerado crime contra o consumidor. 

Em um posto autuado na manhã de hoje pelos ficais, a gasolina era vendida por R$ 4,79 centavos. Após a fiscalização, o preço baixou para R$ 4,59. 

“Nós estamos autuando esses postos porque a margem de lucro estaria de 20%. Esses postos tem direito de defesa com prazo de 15 dias, e de justificar junto ao Procon o porquê da elevação desses preços”, afirmou José de Arimateia, fiscal do Procon. 

Em dois dias, os fiscais do Procon visitaram 32 postos em Teresina, sendo que 8 foram autuados principalmente porque estavam comercializando a gasolina comum acima de R$ 4,70, o que estrapola a margem de lucro de 20% definida pela Agência Nacional de Petróleo aos postos. 

Os fiscais encontraram postos que não informavam o valor do combustível ao consumidor nas placas. O preço diferenciado também estava acima da margem para a venda no cartão. O litro da gasolina não pode superar a marca dos R$ 5 quando a venda é feita a prazo. 

“Existe uma lei que permite um aumento em relação a se comprar combustível no cartão, mas se houver excesso, tem que estar de acordo com a multa que vai repreender esse tipo de abuso”, explica um outro fiscal. 

Segundo ele, "todos os postos tem que informar o preço da gasolina comum, aditivada nas placas de informação. Estou esperando chegar esse combustível para colocar o preço”, acrescentou. 

Distribuidoras de gás de cozinha também foram multadas. As empresas que ainda tinham o produto em estoque revendiam por até R$ 120, ou até R$ 150, sendo que o limite não pode ultrapassar R$ 70. 

“Várias reclamações de consumidores de cobrança de gás de R$ 120 e até R$ 150. Nós estamos fiscalizando em locais e pedimos que o consumidor exija a nota fiscal, porque sem ela não dá para fiscalizar. Com ela nós vamos verificar e constatar”, disse o fiscal.