Presidente da OAB-PI diz que Brasil vive crise institucional

Nesta quinta-feira (15), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Chico Lucas, esteve no Agora falando sobre a crise institucional que tem se apresentado no Brasil nos últimos meses.  

De acordo com o advogado, o momento pede que os membros dos Poderes, do Ministério Público e da OAB reflitam e acalmem os ânimos. 

"Nós estamos muito preocupados com essa crise, nosso posicionamento é de moderação. Ao nosso ver essa crise não leva o país a lugar algum, a gente precisa é serenar os ânimos, sentar, tanto o Poder Judiciário, Executivo, Ministério Publico e a própria OAB, nós precisamos e refletir sobre e em 2017 voltar a ter harmonia nos poderes”, disse. 

Chico Lucas destacou que esta crise institucional foi evidencia no episódio em que o ministro Marco Aurélio Melo determinou a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, liminar que não foi atendida pelo senador.

"O Renan Calheiros, presidente do senado, não cumpriu uma determinação judicial, então ele errou, mas, também a gente tem um erro quando um ministro em uma decisão liminar atropela todo um processo legislativo. Trancar a pauta e dizer o que pode e não pode ser votado é muito perigoso e é um precedente muito negativo, que remete à ditadura militar. Eu vejo uma crise institucional e vejo ânimos acirrados, a gente precisa refletir senão a gente pode caminhar para uma ditadura da toga”, disse. 

Bagagens

O presidente da OAB-PI ainda destacou que a ordem está mobilizada no sentido de que a cobrança pelas bagagens em voos, autorizada pela ANAC para iniciar em 2017, seja melhor discutida. 

"Houve uma forte reação no sistema OAB, nós mobilizamos assinaturas eletrônicas para discutir melhor. A gente entende que as relações de consumo precisam ser melhor debatidas e uma resolução desse tipo pode gerar algum tipo de prejuízo. A gente entende que as companhias aéreas querem reduzir os seus custos, baratear o preço da passagem, mas precisa ser melhor esclarecido para a população se isso ira representar uma redução no preço das passagens”, disse. 

Presidência

Chico Lucas ainda ressaltou que não deve voltar a concorrer à presidência da OAB-PI ao final de seu primeiro mandato, em 2018. 

"A partir do momento em que você quer se perenizar, se perpetuar, ai acaba sendo desletimizado, aquele que quer ficar muito tempo acaba tendo o desgaste popular. É por isso que digo que vou dar minha contribuição, mas, outros virão com outras ideias”, finalizou.