Taxas de ocupação em Barra Grande têm reajuste de até 1000%

Empresários e investidores de BarraGrande, no litoral piauiense, foram surpreendidos com as cobranças das Taxas de Ocupação da Superintendencia do Patrimônio da União que este ano tiveram aumentos que chegam a 1000%. 

Nesta segunda-feira (06), os empresários estiveram no Ministério Público Federal da cidade de Parnaíba para formalizar a denúncia a respeito das cobranças que eles julgam abusivas, o grupo pede a correção da cobrança.

"As taxas de impostos do SPU para quem empreende em Barra Grande aumentaram em torno de 1000% sem qualquer aviso prévio, sem explicação e sem justificativa. Para empreender é preciso ter previsibilidade, saber o que está acontecendo para o empreendedor se planejar, como é que você, arbitrariamente, coloca um aumento de mais de 1000% nas taxas de quem já está empreendendo ou de quem quer empreender", questionou o empresário André Bahia. 

De acordo com a superintende do SPU, os reajustes são baseados em uma tabela do próprio município de Cajueiro da Praia, como determina uma Lei Federal. 

"A Lei determinou que a União utilize a tabela dos municípios, em alguns lugares isso teve um impacto para menos, porque a tabela do município estava mais baixa, mas, no município de Cajueiro da Praia a tabela estava atualizada e realmente teve trechos que chegaram a 1000%" , destacou a superintendente da SPU no Piauí, Ana Célia Madeiro Veras.