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Vice-prefeito e prefeito felecido são cassados pela Justiça

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A instabilidade política no município de Bocaina, região Sul do Piauí, levou à cassação do prefeito já falecido e do vice que exerce o cargo atualmente. O prefeito eleito José Luis de Barros foi acusado pela oposição e por seu vice-prefeito Nivardo Silvino de Sousa, de compra de votos, como uso do poder econômico e distribuição de outros benefícios, como terrenos e outras vantagens. O médico José Luis de Barrros, no entanto, morreu no dia 09 de março deste ano. 

Após isso, o vice Nivardo Silvino, que acusava o prefeito, não contava com a decisão da Justiça. O vice, inclusive, apresentou provas contra o prefeito falecido. A justiça cassou toda a chapa. Com isso, o prefeito , que encontra-se no cargo, também foi cassado.

“Tendo em vista o recurso ordinário, que foi interposto pelo atual prefeito, ele estar na condição de prefeito por conta desse recurso que permite o efeito suspensivo da decisão. Tendo em vista também todo o lastro probatório. Além disso, a sentença confirmou as provas contidas nos atuo do processual, que dificilmente ele consegue se manter no cargo por conta desse processo. O próprio prefeito, durante a instrução processual, ele estava com uma rixa política com o anterior prefeito que faleceu e tendo em vista esse fato, ele construiu as provas na tentativa de que fosse casado o prefeito e ele. Com isso, o processo já estava todo estruído, concluso para sentença e o juiz não tinha outra alternativa, a não ser confirmar a decisão, asa provas nos autos para a cassação do mandato dele”, afirmou o advogado Talmy Tércio.

O advogado ainda falou sobre a possibilidade de uma nova eleição para prefeitura de Bocaina, que pode aconetcer aantes do próximo mês de outubro. “Pode, sim. A decisão de primeiro grau é de que o presidente da Câmara assuma à prefeitura e que já marque novas eleições, ainda antes do pleito eleitoral”, acrescentou.

O prefeito falecido, José Luís, comandou a prefeitura de Bocaina por duas vezes, a primeira foi de (1977 – 1982) e a última foi de 2013 até o dia 26 de fevereiro, quando o mesmo encaminhou a Câmara requerimento e atestado médico solicitando licença do cargo de Prefeito.

Advogado Talmy Tércio
Advogado Talmy Tércio





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