12 estabelecimentos são fechados por descumprimento do decreto em Teresina

A Secretaria de Saúde do Piauí em parceria com a Polícia Militar e fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa) realizou uma operação no final de semana para fiscalizar o cumprimento do decreto que restringiu o horário de funcionamento do comércio, de bares e restaurantes, em virtude da pandemia da Covid-19. No total, 12 estabelecimentos foram fechados.

De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves, 29 estabelecimentos foram fiscalizados. “Foram feitas orientações educativas, notificações e autos de infrações, o que mais vimos de ilegalidade foi a questão do não distanciamento social, das aglomerações, do não uso de máscara, do descumprimento do horário então alguns estabelecimentos vendo que não estavam cumprindo a legislação fecharam as portas, outros nós tivemos que lavrar auto de infração e notificação para poder deter aquela situação tendo em vista que é uma situação que leva ao aumento do número de casos e aumento de número de ocupação de leitos de UTI”, afirmou.

Ainda segundo ela, um dos maiores problemas da Vigilância Sanitária são as lojas de conveniência. “É um dos problemas mais recorrentes que nós temos porque as lojas de conveniência ficam localizadas nos postos de combustíveis e são os locais que nós estamos encontrando mais aglomerações, mas nós conseguimos atuar em várias delas justamente para que a gente possa deter o risco epidemiológico que se encontra nesse momento”, disse.

“Todo auto de infração lavrado segue um rito processual, a multa já está dentro desse processo em andamento, a definição do valor é feita ao longo do processo”, explicou.

Tatiana declarou ainda que a divergência entre o decreto estadual e o municipal acabou confundindo algumas pessoas. “Como nós estamos com um decreto municipal e com uma determinação do juiz estamos atuando de acordo com o horário que está definido no decreto municipal para não haver divergências e também nas casas de show já definidas. O decreto municipal ainda permite a musica ao vivo, são situações divergentes a partir do horário, para que a Sesapi possa atuar em relação ao horário nós temos que aguardar o horário de meia noite”, falou.

“O COE quando define critério é com base em situações epidemiológicas então por isso essa decisão e orientação para o governo, nós estamos com uma situação de variante nova circulando, quantidade de leitos clínicos ocupados e leitos de UTI, isso é muito crítico, então se nos não tivermos a consciência sanitária de cada um individualmente cumprir sua parte para que a gente reduza esse risco nós poderemos sim ter um colapso”, alertou.