Um empresário contador, de 68 anos, foi preso por policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Decoterc), acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em tributos ao Governo do Estado do Piauí. A prisão ocorreu na última terça-feira (29).
De acordo com o delegado João José, o empresário criou empresas e nunca pagou nenhum crédito tributário, dentre outras ações ilegais cometidas pelo mesmo. “Primeiro lugar ele violou uma norma prevista na lei 8.107/90, que é a lei que reprime crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo. Ele violou o artigo primeiro e seus respectivos incisos, e violou também o artigo 2 e seus respectivos incisos. Ele [empresário] criou empresas e essas nunca pagaram nenhum crédito tributário para a Fazenda”, explicou o delegado.
O delegado explica como tiveram início as investigações que resultaram na prisão. “Com a chamada da empresa a Fazenda, abriu-se um procedimento fiscal que culminou com a abertura de um inquérito policial e consequentemente a denúncia do promotor que o denunciou por sonegação fiscal. Durante esses anos todos, ele [empresário] nunca compareceu a administração fiscal da Fazenda e muito menos na delegacia e muito pior na Justiça”, acrescentou João José.
O empresário foi preso no povoado São Félix, zona rural da capital. “Após esse inquérito, que é de 2013, nós iniciamos buscas. Nós nos debruçamos, através do delegado Josimar, que pediu a prisão preventiva dele e o juiz decretou há pouco mais de um mês, e desde esse período nós estamos em busca dele e agora o encontramos no interior de Teresina”, informou.
Delegado informa que o empresário será transferido para o sistema prisional. “A primeira punição é a prisão preventiva decretada pelo juiz. A segunda punição é que ele vai ser ouvido, vai fazer sua defesa e consequentemente vai entrar com o pedido de liberação perante o juiz da 10ª Vara. Mas a medida é essa: prisão e ser recolhido para penitenciária”, disse.
João José não descarta a prisão de mais pessoas que estariam envolvidas no caso. “Nesse caso tem um sócio dele que tem 1% da empresa dele. A gente pediu [prisão] dos dois, no entanto, o juiz negou por perceber que ele [sócio] participava de um percentual pequeno. Mas ele está sujeito a prisão se o juiz achar por bem decretá-la”, finalizou.
O delegado eclareceu que o nome do empresário não foi divulgado porque o processo corre em segredo de justiça.
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