Especialista Tarcísio Barros analisa uma possível reforma política no país

Na manhã desta quarta-feira (12), o advogado especialista em reforma política, Dr. Tarcísio Barrros, esteve nos estúdios do programa Bom Dia Meio Norte, para falar e tirar dúvidas sobre uma possível reforma política no Brasil.

O especialista começou o assunto esclarecendo fases anteriores. “Eu queria começar o debate de momentos anteriores, eu acho importantíssimo que primeiro a gente explique a população o que seria essa reforma política. Para se falar de reforma política a gente precisa dizer o que vai se reformar para que depois eu possa dizer que efetivamente essa reforma poderia trazer algum benefício ou algum prejuízo para a população”, relatou.

Tarcísio foi indagado sobre se a reforma política deve ser feita por referendo ou plebiscito, e na sua resposta, ele declarou que ela ocorre de diversas formas. “A reforma política pode ocorrer de diversas formas, ela pode ocorrer pelo legislativo através de iniciativas das casas que compõem o poder legislativo e a partir de então com iniciativas de lei ser efetivamente reformado a legislação eleitoral como já vem sendo desde 1999, quando foi incluído na legislação eleitoral o dispositivo que trata da captação ilícita de sufrágio. Então o legislativo pode por iniciativa própria fazer a reforma política. O poder judiciário através do Tribunal Superior Eleitoral também pode realizar essa reforma política das resoluções que eles pedem para cada eleição. E o povo também pode fazer essa reforma política com projetos de iniciativa popular como foi a lei da ficha limpa que nasceu de uma iniciativa popular e não deixa de ser uma mini reforma política, como também pode ser por referendo ou plebiscito. O plebiscito seria anterior a discussão propriamente da lei, ou seja, a população seria consultada sobre quais temas ela gostaria de tratar na reforma política. O referendo de outro modo seria posterior, primeiro o congresso faria a nova legislação e submeteria a essa legislação a aprovação da população, então seriam as formas de reforma política”, disse.

O especialista respondeu também se a reforma é importante ou não para dar mais transparência no governo. Tarcísio informou que o importante no momento é falar o que vai ser reformado. “Primeiro tem que falar o que vai ser reformado, se não falarem o que vai ser reformado eu não sei o que vai mudar. Nós estamos discutindo quais são os temas, dentre esses temas a Ordem dos Advogados do Brasil que aqui eu defendo vem trazendo várias propostas. Uma delas é que apenas as pessoas físicas, possam doar aos candidatos um limite máximo de R$ 700 reais para cada campanha, ou seja a proposta da OAB é que as pessoas jurídicas fiquem impossibilitadas. E porque isso? Tem pesquisas que concluem que cada real dado em uma campanha durante o mandato do parlamentar que ela ajudou a eleger recebe R$ 8,5 reais, ou seja, eu dou um hoje para receber mais de oito vezes depois. Então por isso a OAB, como tema de reforma politica coloca que pessoas jurídicas fiquem impossibilitadas de fazer doação”, declarou.

“Poderia ser um tema de reforma política por exemplo o voto facultativo, é possível e porque ninguém discute? A população tem que ser perguntada. Como o povo vai participar se for o referendo? Dentre todas as opções eu imagino que o referendo tem a menor participação do povo”, finalizou.“Poderia ser um tema de reforma política por exemplo o voto facultativo, é possível e porque ninguém discute? A população tem que ser perguntada. Como o povo vai participar se for o referendo? Dentre todas as opções eu imagino que o referendo tem a menor participação do povo”, finalizou.

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