Vereador Eduardo Suplicy exalta o projeto Renda Básica de Cidadania

O programa Notícias da Boa, comandado pela jornalista Cinthia Lages, conversou através de vídeo chamada com o ex-senador e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy que falou sobre a importância do Projeto Renda Básica de Cidadania ser implantado em todo o Brasil.

O político afirmou é muito importante que nós estejamos vendo no Brasil e no mundo um debate de experiências muito bem sucedidas sobre a renda básica de cidadania, que é uma forma de garantia de renda para a população. 

“Eu quando cheguei ao senado em abril de 1991, apresentei o primeiro projeto de garantia de renda mínima através de um imposto de renda negativo ou da pessoa adulta que não recebesse pelo menos 45 mil cruzeiros o que era 150 dólares na época, passaria a ter o direito a receber um complemento de renda de 50%. O projeto foi aprovado no Senado, foi para a Câmara recebeu parecer favorável, mas naquele ano ponderou que seria bom começar a garantia de uma renda para famílias carentes desde que as crianças estivessem frequentando a escola, porque um dos problemas maiores do Brasil era o numero tão grande de famílias carentes que não tinham o que dar de comer em casa e pediam para suas crianças trabalharem precocemente desde os sete anos e aí quando chegavam na idade adulta não tinham a informação adequada”, declarou.

O vereador afirmou ainda que então, com essa garantia de renda, desde que as crianças fossem a escola seria um passo importante para o Brasil.

“Assim foi feito e as experiências foram positivas. Em 1997 foi aprovado o primeiro projeto para qual a União financiaria 50% para os munícipios que adotassem o programa naquela direção, ao longo de cinco anos cada vez mais municípios estariam aplicando isso. Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez com que o Congresso aprovasse uma nova lei para qual 100% das cidades passariam a ter financiamento da União para programas de renda mínima associados à educação, e daí veio o Bolsa Escola, Bolsa Libertação e Auxílio Gás. No inicio do governo Lula foi instituído o cartão alimentação para as famílias carentes terem um cartão de 50 reais por mês para comprar alimentos, inclusive eu estive em Guaribas e Acauã, no Piauí, quando o Ministro do Combate a Fome lançou os programas. Em outubro de 2003 o presidente Lula resolveu unificar e racionalizar os quatro programas no que vem a ser o Bolsa Família”, afirmou. 

Eduardo Suplicy relatou ainda em entrevista que apresentou um novo projeto de lei em dezembro de 2001 para que no Brasil se instituísse a renda básica de cidadania como um direito de toda e qualquer pessoa. “Não importa a sua origem ou raça, seria uma renda paga a toda e qualquer pessoa e não seria negado para ninguém, eliminamos inteiramente qualquer burocracia envolvida, não precisa declarar quanto ganha, nem patrimônio acumulado, eliminamos o fenômeno da dependência que provoca as armadilhas da pobreza, o desemprego, mas a principal vantagem e do ponto de vista da dignidade, liberdade do ser humano, é acabar com o fato de que aquela pessoa para resolver sobreviver precisa vender o seu corpo, ou virar aviãozinho do tráfico, é nesse sentido que a renda básica de cidadania elevará o grau de liberdade para todos”, disse.

“O relator da matéria, senador Francelino Pereira disse que queria estudar o projeto, dei o meu livro para ele, ele estudou e disse que era uma boa ideia, mas disse que eu precisava torná-la compatível com a lei de responsabilidade fiscal pela qual para cada despesa precisa haver a receita correspondente. Então me pediu para aceitar um parágrafo que dizia que o projeto será instituído por etapas, a critério do poder executivo começando pelos mais necessitados como faz o Bolsa Família. Eu aceitei, achei de bom senso e graças a esse parágrafo foi aprovada por consenso em dezembro de 2002 por todos os senadores, em dezembro de 2003 por todos os deputados federais e inclusive por aquele que era deputado e hoje é o presidente Jair Bolsonaro. O presidente Lula em 8 de janeiro de 2004 sancionou e o Brasil se tornou o primeiro país do mundo que aprovou uma lei para criar a renda básica incondicional. E eu estou batalhando para que ainda durante a minha vida eu possa ver aplicada a Renda Básica de Cidadania e felizmente há poucos mais de dois meses todos os senadores, todos os deputados votaram a favor do auxílio emergencial, que pode ser mais um passo na direção de logo logo inclusive em Teresina, no Piauí, em Acauã, em Guaribas termos a renda básica universal e incondicional”, declarou.

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