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Congresso Nacional: Abertura do legislativo vai seguir roteiro minucioso

A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.

PF afirma ao STF que Bolsonaro não cometeu prevaricação no caso Covaxin

O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

PF abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou sobre a Covaxin

As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Rosa Weber autoriza investigar Jair Bolsonaro por suposta prevaricação

A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República

CPI da Covid apreende celular de vendedor após dúvida em áudio de Miranda

A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti

Entenda o que é prevaricação, crime que CPI investiga se Bolsonaro cometeu

Senadores da CPI da Covid dizem que vão apresentar ao STF os indícios de que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação.

CPI deve informar ao STF crime de prevaricação de Jair Bolsonaro

O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

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