Saiba os locais que serão proibidos fumar com a nova lei antifumo

Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país.

Em São Paulo, a lei antifumo já está em vigor desde 2009 e alterou radicalmente os hábitos de fumantes. Muitos se tornaram ex-fumantes.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos:

1. em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes;

2. em ambiente parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo;

3. em fumódromos, que devem ser extintos.

Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Será permitido fumar:

1. em casa;

2. em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol e em vias públicas;

3. em tabacarias voltadas especificamente para esse fim;

4, em cultos religiosos, caso faça parte do ritual.

A nova lei:

1. proíbe propaganda de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays;

2. permite a exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo;

3. Os alertas sobre os danos causados pelo tabaco deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, lembrado hoje (27), o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, aponta os aspectos positivos da nova lei.

 “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”, disse.

O epidemiologista citou pesquisa que mostra que o o percentual de fumantes caiu de 35% na década de 80 para 11% atualmente.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo.

O hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.

Os males podem atingir tanto a pessoa que fuma quanto o fumante passivo.