A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
Lei antifumo foi estabelecida no governo de Dilma Rousseff
Um projeto de lei mais severo aprovado por Tóquio que entrará em vigor no ano que vem proibirá o fumo em mais de 80 por cento destes locais.
Racing pede em comunicado que torcedores evitem nomes perjorativos
As noivas já planejam em aumentar a família
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Apesar das campanhas de conscientização e leis antifumo, o uso do cigarro ainda é bastante elevado e consequentemente ocasiona milhares de mortes
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19
Os donos de restaurantes, bares e outros estabelecimentos ainda não sabem direito o que fazer