“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

O reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores preocupa o secretário municipal de Governo, Michel Saldanha. Ele alerta que o aumento gerará um impacto financeiro de mais de R$ 10 milhões mensais e ultrapassará o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prejudicando outras categorias de servidores.

AUMENTO INIMAGINÁVEL - O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, considera o aumento "inimaginável", especialmente diante do reajuste acumulado dos últimos anos, que é muito superior ao determinado pela União e é o maior da história da Prefeitura. Ele afirma ainda que os 5% dados pelo prefeito Doutor Pessoa não são aleatórios, mas sim baseados no limite de absorção de despesas.

IMPACTO - "Se dermos o aumento de 20,8%, todas as demais categorias de servidores municipais serão prejudicadas, pois ultrapassaremos o limite prudencial da LRF e isso traz consequências negativas para o município. Nós, na Prefeitura, fomos pegos de surpresa com a aprovação de um percentual tão alto, visto que nos últimos 3 anos, somamos 36% de aumento, que é um percentual muito superior ao determinado pelo Governo Federal", disse Saldanha. 

Ele acrescentou que a Prefeitura tem investido na complementação salarial para quem não recebia o piso, na progressão de carreira e mudança de nível na Educação e que neste momento, está sendo feita uma força-tarefa em quatro secretarias para estudar a viabilidade do reajuste. 

"Temos a SEMA avaliando o impacto financeiro, a SEMPLAN avaliando o impacto orçamentário, a SEMF verificando a condição de pagamento e a PGM estudando a constitucionalidade desse reajuste. Mas, de já, podemos afirmar que se for sancionado esse aumento, nenhuma outra categoria poderá receber reajuste", destaca.

Maior reajuste acumulado da história

A gestão do prefeito Doutor Pessoa tem se destacado pelo investimento em Educação. Em 2022, foi dado um aumento de 16% linear aos professores municipais. No ano seguinte, o reajuste foi de 15%. Neste ano, o prefeito havia dado aumento de 5%. Ou seja, o acumulado da gestão soma 36% de aumento à categoria. Apesar de menor do que nos anos anteriores, o percentual deste ano ainda é superior aos 3,62% dados pela União. 

"Ao longo desta gestão, ampliamos a diferença em relação ao piso nacional. Isso sem contar com as complementações, gratificações, progressões de carreira, autorizações para especialização, mestrado e doutorado... Nenhuma outra gestão fez isso em apenas 4 anos, sempre era dado apenas o que o Governo Federal dava. Temos investido pesado na Educação e é por isso que temos um excelente resultado na área. Nossa Educação é uma das melhores do país", destaca Michel Saldanha.

Impacto negativo afetará todas as demais categorias

De forma preliminar, o impacto do reajuste de 20,8% na folha de pagamento seria estimado em mais de R$ 120 milhões por ano e não há recursos para arcar com tamanha despesa, visto que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) não custeará o valor necessário. "Precisaremos de aporte próprio e isso está muito acima do nosso limite", afirma Michel Saldanha.

Outro grande problema será a LRF. O reajuste aprovado na Câmara fará o município ultrapassar o limite prudencial, inviabilizando aumento para outras categorias.

"Ao ultrapassarmos o limite da LRF, não vamos poder dar reajuste ou contratar mais pessoas. Isso inviabiliza até mesmo os concursos públicos que já estão em andamento. Além disso, ficaríamos mais próximos do limite legal, e se chegarmos a esse ponto, teremos que revogar aumentos já concedidos, reduzir as despesas com saúde, investimentos em infraestrutura, e ainda perderemos as transferências da União. Sem elas, o município não sobrevive", enfatiza Michel Saldanha.