Exclusivo Saiba quais são os 50 deputados que lutam para Bolsonaro ter a pena extinta

Na tarde de ontem, 30 de junho, um grupo de 50 deputados federais apresentou um projeto de lei que busca conceder anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis no período de 2 de outubro de 2016 até a data de entrada em vigor da lei. A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.

O projeto de lei foi assinado por 50 parlamentares, encabeçados pelo deputado Sanderson, do PL/RS. Dentre os signatários, destacam-se nomes como Silvia Waiãpi (PL/AP), Sargento Gonçalves (PL/RN), Vicentinho Júnior (PP/TO) e Zucco (REPUBLIC/RS), entre outros.

Confira a lista dos 50 subscritores da proposta:

 1 Dep. Sanderson (PL/RS)

 2 Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)

 3 Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)

 4 Dep. Vicentinho Júnior (PP/TO)

 5 Dep. Zucco (REPUBLIC/RS)

 6 Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)

 7 Dep. Junio Amaral (PL/MG)

 8 Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)

 9 Dep. Capitão Alberto Neto (PL/AM)

 10 Dep. Chris Tonietto (PL/RJ)

 11 Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)

 12 Dep. José Medeiros (PL/MT)

 13 Dep. Coronel Telhada (PP/SP)

 14 Dep. Pedro Westphalen (PP/RS)

 15 Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

 16 Dep. Helio Lopes (PL/RJ)

 17 Dep. Bibo Nunes (PL/RS)

 18 Dep. Mario Frias (PL/SP)

 19 Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)

 20 Dep. Delegado Caveira (PL/PA)

 21 Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)

 22 Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)

 23 Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)

 24 Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)

 25 Dep. Pastor Eurico (PL/PE)

 26 Dep. Julia Zanatta (PL/SC)

 27 Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)

 28 Dep. Carlos Jordy (PL/RJ)

 29 Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)

 30 Dep. Thiago Flores (MDB/RO)

 31 Dep. Luiz Lima (PL/RJ)

 32 Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)

 33 Dep. Miguel Lombardi (PL/SP)

 34 Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)

 35 Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)

 36 Dep. Giovani Cherini (PL/RS)

 37 Dep. Pezenti (MDB/SC)

 38 Dep. Clarissa Tércio (PP/PE)

 39 Dep. Pedro Lupion (PP/PR)

 40 Dep. Zé Trovão (PL/SC)

 41 Dep. Pr. Marco Feliciano (PL/SP)

 42 Dep. Amália Barros (PL/MT)

 43 Dep. Vermelho (PL/PR)

 44 Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)

 45 Dep. Capitão Alden (PL/BA)

 46 Dep. Marcio Alvino (PL/SP)

 47 Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)

 48 Dep. Daniela Reinehr (PL/SC)

 49 Dep. General Pazuello (PL/RJ)

 50 Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)

De acordo com o texto do projeto, a anistia seria concedida aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis, excluindo-se casos de improbidade administrativa que envolvam enriquecimento ilícito ou dano ao erário no exercício de mandato público, crimes hediondos, crimes contra a administração pública, captação ilícita de sufrágio e doações, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha.

A justificativa do projeto de lei ressalta que a concessão de anistia é uma prerrogativa do Congresso Nacional. O texto também menciona que, ao longo da história republicana do Brasil, já foram concedidos mais de trinta atos de anistia, em situações diversas.

Os defensores do projeto argumentam que a anistia é necessária para corrigir distorções político-sociais decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral que teriam prejudicado o direito ao sufrágio dos cidadãos brasileiros. No entanto, críticos da proposta questionam sua pertinência e alegam que ela tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.

Agora, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será debatido e poderá sofrer alterações antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado na Câmara, ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de ser enviado para sanção presidencial.