MP-SP quer que ele volte ao regime semiaberto. Ele é condenado a 30 anos de prisão por matar a filha em 2008. O pai de Isabella Nardoni foi solto nessa segunda (6).
Ele foi condenado em 2008 pela morte da filha Isabella e cumpria a pena no presídio em Tremembé, no interior de SP
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (04), em um bar no bairro Santa Bárbara, na zona Leste de Teresina.
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro, resultando em morte por falta de oxigênio
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
Ele é acusado de abusos sexuais, inclusive, uma das vítimas trata-se da neta dele, que na época, tinha apenas 8 anos.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
De acordo com a Polícia Civil as investigações que apuram a motivação do crime já iniciaram
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
urante o depoimento, ele negou as acusações e alegou ser colombiano, residindo no Brasil há dois anos.