Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina