Notícias e artigos sobre Dia do consumidor oab

Comissão do Consumidor da OAB-PI realiza fiscalização no aeroporto de Teresina

A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor

12/03/2024 14:10

Cursinho para OAB

Câmara de Teresina anuncia Cursinho Solidário para exame da OAB

As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)

17/10/2023 18:27

82% do estado

Apagão nacional afetou mais de 1,2 milhões de pessoas no Piauí

A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.

15/08/2023 17:45

POR FALTA DE LUZ

Apagão nacional: consumidores e empreendedores podem buscar indenização

Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor

15/08/2023 15:55

interrupção no fornecimento

Energia elétrica é restabelecida após apagão no país, anuncia Ministério

Uma extensa interrupção no fornecimento atingiu diversos estados do país a partir das 8h20, resultando em um amplo apagão.

15/08/2023 13:34

cerimônia de posse

TJPI empossa novos diretores para biênio 2023-2024 na sexta-feira (06)

Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h

04/01/2023 13:23

MELHORIA PROFISSIONAL

Assembleia aprova piso de advogados entre R$ 1,9 mil e R$ 3,1 mil no Ceará

De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado

01/12/2022 09:12

crime eleitoral

É proibido fazer promoção com preços a R$ 13 e R$ 22 durante eleições?

Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência

21/10/2022 11:59

Crise faz advogados virarem motoristas de Uber e vendedores

Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha

12/04/2022 09:24

MPPI recomenda Setut devolver valores aos usuários do transporte público

Sindicato é orientado também a renovar a validade dos vales/créditos vencidos durante o período de greve dos motoristas e cobradores

31/03/2022 09:28

Bilhetagem eletrônica

OAB solicita que MP entre com ação contra o Setut para resgate de passagens

A situação enfrentada pelos trabalhadores foi agravada no decorrer da greve dos funcionários do sistema deflagrada desde o dia 21 de março

30/03/2022 11:53

Imepi lacra balança de bagagens por irregularidade no Aeroporto de Teresina

O diretor do Imepi informou que a irregularidade lesava o direito do consumidor, que acabava pagando a mais pelo pesagem alterada.

15/03/2022 13:20

OAB-PI fiscaliza e identifica irregularidades nos preços dos combustíveis

A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.

14/03/2022 13:41

OAB Piauí solicita fiscalização do Procon nos postos de combustíveis

Segundo a Comissão, nos últimos 15 dias, houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis na capital e interior

12/03/2022 11:23

Confira resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU

02/11/2021 12:10

Banco liga 250 vezes para cobrar dívida e é condenado a pagar R$3 mil

Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'

13/02/2021 11:11

Mãe denuncia escola após negar vaga para criança autista em Teresina

A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.

02/02/2021 15:38

Equatorial Piauí pede união de esforços para minimizar riscos à rede

Em reunião com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, a Equatorial apresentou um panorama dos investimentos realizados desde o início das atividades do Grupo Equatorial no estado, e também do evento climático atípico.

12/01/2021 16:36

THE: Empresa se recusa a gravar casamento homoafetivo e gera polêmica

Uma empresa do ramo de filmagem de casamentos e aniversários se recusou a prestar seus serviços a um casal de lésbicas de Teresina. O caso viralizou nas redes sociais no domingo (10) e as noivas receberam o apoio dos internautas.

12/01/2021 08:45