O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A vítima fatal era moradora do edifício, aumentando a comoção entre os vizinhos e familiares
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
As vagas disponíveis serão distribuídas entre docentes destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior
Após 26 anos desaparecido, Omar Bin Omran foi localizado vivo no sótão de um vizinho a apenas 200 metros de sua casa na Argélia.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Deputado cassado alegava abuso de autoridade dos ministros após PF abrir inquérito para apurar disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
A operação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em colaboração com a Polícia Militar
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
A remuneração varia entre R$ 1.412,00 a R$ 5.050,00, com jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho
Ele sugeriu ligar para Sergio Moro e Deltan Dallagnol para questionar sobre as provas, ressaltando que nem mesmo no processo que levou à prisão de Lula foram apresentadas evidências convincentes.
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
Prefeitura de Bombinhas divulgou editais para todos os níveis de escolaridade. Inscrições podem ser feitas até 25 de março