Notícias e artigos sobre Direitopenal

saiba quem é!

Novo advogado de Alexandre Correa já assumiu defesa de líder do PCC

O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte

09/04/2024 13:04

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

13/03/2024 06:56

OBRA GRATUITA

Livro sobre Justiça Criminal será disponibilizado gratuitamente

O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito

27/12/2023 19:30

Nível superior

PE: Concurso da Polícia Civil oferece 445 vagas e salários de até R$10 mil

As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.

25/12/2023 17:31

VÍDEOS ÍNTIMOS

Divulgação dos vídeos de sogro e genro pode ser considerada crime, diz advogado

A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles

24/11/2023 10:34

POLÊMICA

Especialistas afirmam que delito da vadiagem é racismo. Mudança em análise!

A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.

10/10/2023 12:17

Investigação

Estudantes de medicina podem pegar até 6 anos de prisão após atos obscenos

Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.

19/09/2023 17:53

TRIPLO HOMICIDIO

Acusado de matar ex-gerente do BNB e outras duas pessoas é executado no Ceará

O ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é de Piripiri, e estava em uma confraternização quando foi atingido por golpes de faca.

09/08/2023 13:58

SUSPEITO ESTÁ FORAGIDO

Ex-gerente do BNB, advogado e amigo são assassinados a facadas no Ceará

As vítimas estavam em uma confraternização em uma casa no distrito de Rafael Arruda, em Sobral, no interior do Ceará, quando aconteceu o crime.

25/07/2023 13:20

Indicação de Zanin

Indicação de Cristiano Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.

01/06/2023 18:54

Será no domingo, 30

OAB Piauí divulga locais de prova para a segunda fase do Exame da Ordem

A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.

27/04/2023 08:34

Justiça

STF decide pelo fim da prisão especial para pessoas que tem curso superior

A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.

01/04/2023 09:15

representa privilégio

STF forma maioria contra prisão especial para quem tem curso superior

PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual

30/03/2023 21:50

DOAÇÕES

Procon doa 17 botijões apreendidos em operação a instituições de caridade

O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.

29/03/2023 14:14

União Poderes

TJ-PI e Sejus alinham ações para aprimorar sistema penitenciário do Piauí

É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.

18/02/2023 09:35

Com vaga para o Piauí

TST retifica concurso público com 300 vagas para Juiz do Trabalho

Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil

07/02/2023 08:54

SALÁRIO INICIAL DE R$ 5,4 mil

Tribunal de Justiça de SP abre 400 vagas de nível médio para escrevente

Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil

03/02/2023 09:08

Soldado PM

Polícia Militar do Rio Grande do Norte lança concurso com 1.158 vagas

Do total de vagas, 1.128 são para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos.

23/01/2023 20:00

ACIONOU A JUSTIÇA

Saiba tudo sobre o livro que Suzane von Richthofen não queria ver publicado

Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense

12/01/2023 18:38

Perdão de pena