A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
O relatório destaca que o Piauí foi o estado com o maior aumento percentual de atuação em áreas sob alerta de desmatamento
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
O barco foi descoberto por pescadores paraenses com alguns corpos já em estado avançado de decomposição.
Decisão é para garantir o pagamento de nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão que Alexandre Correa deve ao advogado Arnaldo Moradei
O barco foi encontrado no sábado (13) por pescadores, levantando suspeitas iniciais de morte por fome e sede no oceano.
Até o momento, não se sabe a quantidade exata, nacionalidade ou causa da morte das vítimas
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
As oscilações econômicas do país ao longo das últimas décadas têm dificultado a modernização de suas Forças Armadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Em 2023 foram abertos os mercados mexicano e dominicano para a carne bovina e suína do Brasil
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
Entre os destaques desses novos mercados estão as exportações de carne bovina e suína brasileiras para o México e República Dominicana,
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O barco de madeira estava carregado com mais de 30 botijões de gás e cinco tanques cheios de combustíveis.
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
O presidente reiterou sua liderança racional em contraste com o passado caótico que assolava o Brasil
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições