Os casos foram registrados no segundo semestre de 2023. Ele era o líder de uma associação criminosa e usava os nicknames "Leon" e "Grow".
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Lohanna expressou sua preocupação com a demora na identificação e punição dos responsáveis pelas ameaças anteriores.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
A mensagem de violência também utilizava o slogan "Deus, Pátria e Família"
O MeioNorte fez um levantamento de condenações e acusações que pesam sobre alguns deles.
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Márcio Jerry (PC do B-MA) negou as acusações e publicou o vídeo completo da reunião em suas redes sociais, indicando que se trata de uma fake news absurda da deputada bolsonarista.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O nome dela é Janira Rocha, advogada que defendeu Flordelis durante o processo de julgamento pelo assassinato de Anderson do Carmo
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Nas redes sociais, famosos e anônimos saíram em defesa de Klara Castanho. Muitos condenaram a atitude de Antônia e Leo Dias de expor a intimidade da jovem atriz.
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Pai de quatro filhos, caseiro de uma fazenda da região conta que foi em busca de segurança: 'Não vou esperar a morte bater na minha porta'. Mais de 270 policiais buscam pelo criminoso há 12 dias.
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
Frente às manifestações de fundamentalistas ocorridas em frente ao instituto, Olímpio afirmou ao Marco Zero que nunca viu algo do tipo:
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto