De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
A primeira fase do programa priorizará pessoas desses grupos que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
A declaração se dá após diversas especulações de que o pré-candidato do partido, ex-deputado Luciano já estaria de malas prontas para embarcar no grupo do petista.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Os ganhos do casal em salários do partido somaram mais de meio milhão de reais em 2023
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%