Lula sanciona orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O orçamento do ano de 2024 incluindo o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões foi sancionado, nesta segunda-feira, 22,  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada por Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, e Luiz Carlos Motta, relator do Orçamento. 

O montante destinado ao fundo eleitoral é equivalente ao utilizado na eleição presidencial do ano anterior, representando um aumento de 96% em relação a 2020, quando ocorreram as campanhas municipais de prefeitos e vereadores, ajustado pela inflação. Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.

Inicialmente, o governo propôs R$ 939,3 milhões para cobrir as despesas de campanha, mas os parlamentares ampliaram esse valor, utilizando recursos de emendas de bancada, resultando nos R$ 4,96 bilhões aprovados.

Embora alguns setores do governo tenham considerado a quantia exagerada, prevaleceu a decisão de não vetar o valor para evitar conflitos com o Congresso. A medida recebeu apoio da cúpula da Câmara, incluindo o presidente Arthur Lira, e da maioria dos líderes partidários. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discordou da decisão e propôs uma redução para aproximadamente R$ 960 milhões, comprometendo-se a apresentar um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para R$ 2,6 bilhões.

Quanto aos R$ 5,6 bilhões vetados em emendas parlamentares de comissão, o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta, informou que o governo se comprometeu a recompor esse montante. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, analisará nos próximos dias de onde poderão ser retirados os recursos necessários para cobrir o veto, podendo envolver o remanejamento de verbas com base em propostas recentes de aumento de arrecadação aprovadas pelo Congresso nos últimos meses. O cálculo final será realizado após o Carnaval.

Segundo o relator, a ministra Simone Tebet, do Planejamento, explicou que em razão da queda na projeção do IPCA foi necessário fazer os cortes. "Vão cortar R$ 5,6 bilhões das emendas (de comissão) e vamos reconstruir isso — disse ele.