TUDO SOBRE "Habeascorpus"

Confira notícias e artigos relacionados a Habeascorpus e saiba tudo sobre o assunto
Liberados

Justiça libera 14 PMs denunciados por caso de tortura no DF

O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público

porte ilegal de arma

Influencer Samara Mapoua volta à cadeia após decisão judicial no Rio de Janeiro

No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.

Pedido da defesa

STF rejeita por 11 a 0 progressão de regime para Daniel Silveira

Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.

estava embriagado

Empresário que dirigia Porsche e matou amigo vai responder por homicídio

No dia 11 de dezembro de 2023, ele dirigia um Porsche, e provocou um grave acidente que matou seu amigo e passageiro do veículo, Cayke Pelegrino Tavares, de 32.

DEFESA

'Nunca precisou roubar', diz filho de mulher que levou morto ao banco

A prisão preventiva foi decretada durante a mesma semana da prisão em flagrante

acusada de tentativa de furto e vilipêndio de cadáver

Advogada afirma que sobrinha do 'Tio Paulo' foi agredida na prisão

Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga

4 dias depois

Idoso levado sem vida a banco em Bangu será sepultado neste sábado

Sepultamento de idoso levado sem vida a banco em Bangu acontece neste sábado, após ser levado para solicitar empréstimo em banco

PRESA EM FLAGRANTE

Morto em agência: presa tirou foto de idoso internado dias antes de levá-lo a banco

Nas imagens é possível ver Erika De Souza Nunes e Paulo Roberto Braga posando para uma selfie dentro de uma UPA

Tráfico de drogas

Justiça solta DJ condenado por vender LSD “Lágrimas de Shiva” em Teresina

Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".

durante cpi

Vice-presidente da Braskem admite culpa da empresa sobre o desastre em Maceió

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Caio Antures

Ator que interpretou 'Jesus Cristo' é solto e diz que foi esfaqueado por ex-namorada

Caio Antures foi preso no dia 29 de fevereiro após ser acusado de descumprir medidas protetivas contra sua ex-namorada em Teresina

Processo

MPF recorre e mantém processo criminal contra ex-presidente da Vale

Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.

Está no Tremembé

Caso Robinho: defesa tenta tirá-lo da prisão com recurso no STJ

Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.

Decisão de Luiz Fux

Defesa de Robinho faz novo recurso ao STF e pede liberdade do ex-atacante

Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil

Cadeia dos Famosos

Robinho divide cela de 8m em Tremembé com outro detento e pode receber visitas

A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Foro vitalício

Barroso pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF

O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções

Exercício do cargo

Ministro Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no Supremo

Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função

Caso em Curitiba

Homem que trabalhava a 18 metros de altura teve corda de sustentação cortada

Morador que cortou o material foi denunciado por homicídio tentado; caso aconteceu em Curitiba

Repercussão no mundo

Prisão de Robinho repercute na imprensa internacional; confira!

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.

Sentença

Robinho cumprirá cerca de 3 anos e meio antes de avançar para o regime semiaberto

Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido

Em regime fechado

Robinho chega à cadeia de Tremembé e vai cumprir pena de 9 anos

Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista

Pedido Negado

Ministro Luiz Fux recusa pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho

Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo

Condenado por estupro

Ex-jogador Robinho é preso em Santos e passará por exame de corpo de delito na PF

O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

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