A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Avaliados em R$ 16,5 milhões, itens foram apreendidos pela Receita Federal com um integrante da comitiva brasileira no Aeroporto de Guarulhos, que tentou entrar com eles no país sem declará-los.