Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
MPF argumentou que os gabaritos foram questionados por candidatos, por meio de recursos à FGV,que apresentou justificativas contraditórias.
Segundo ela, não há provas suficientes para manter a prisão do bolsonarista
A advogada disse que existe uma ditadura dos comandos nacionais das legendas, indicando que isso precisa ser denunciado.
Após a ocorrência de obras ilegais no patrimônio histórico, sem a autorização devida, projeto é barrado.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Rubens Villar Coelho, suspeito de ser o mandante dos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips, foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil
Criminosos tinham parceiros no exterior que realizavam fraudes iguais mas com o foco em marketing multinivel
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
O general morreu por causas naturais e seguia internado no Hospital Central do Exército
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Investigação aponta relação dos criminosos com aproximadamente 40 casos de assassinatos relacionados à disputa pelo estabelecimento das facções no município de Parnaíba
Felipe Santolia negou até o último momento que era o ex-prefeito de Esperantina, mas quando se viu sem saída soltou: "Tá bom vai, sou eu"
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio
Esta etapa se estende até o dia 21 de maio, no horário das 8 às 13h, exceto nas Subseções de Corrente e Picos, que “permanecerão em plantão extraordinário
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa