Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Moradores fazem protesto em Amapá após o 5° dia sem energia. Prazo é de 10 a 15 dias para retomada do fornecimento.
A decisão da Justiça se deu após alegações da chapa Renovaufpi, que aponta supostas irregularidades
Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
Pandemia da Covid-19 também provoca mudanças no Poder Judiciário
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Não há prazo para que a Justiça decida se aceita o pedido.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Direito à posse significa poder manter uma arma em casa
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
O ex-presidente era “amigo íntimo” de Seixas há mais de 30 anos
\"Vou deixar a defesa. Não compactuo e não atuo em delações\", diz.
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada.
Eles foram condenados a 30 anos de prisão.