A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que "o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população"
Cantor mostrou momentos de diversão em um parque no píer de Santa Monica, Califórnia, ao lado do modelo Henrique Meinke
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Corrida pela Paz no trânsito, que acontece no domingo em Teresina, está com as inscrições abertas
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação
Neste texto vamos compartilhar algumas curiosidades astronômicas que ajudarão você a apreciar melhor a grandiosidade do universo que vivemos
Mais de 200 estudantes participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
O estado tem 29 mil urnas para atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das urnas do RS
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais