A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Os candidatos que merecem estão sendo punidos, mas não tivemos processos de grande gravidade
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Maluf é acusado de lavagem de dinheiro --por três vezes-- e de formação de quadrilha
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
"Não vou botar polícia, nem mandar retirá-lo", diz Roseana