TUDO SOBRE "Pgepi"

Confira notícias e artigos relacionados a Pgepi e saiba tudo sobre o assunto
Orientação

Centro de Estudos da PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024

Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano

Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Simplificação

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado

Polêmica segue!

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

Confira quem tem direito

Governo do Piauí anuncia pagamento de R$ 90 milhões da 3ª parcela do FUNDEF

De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.

Comoção

Morre pai do Procurador-Geral do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior

Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

Recuperação de crédito

Cobrança da Dívida Ativa deve recuperar R$ 1,4 milhão para o cofre do Estado

O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal

Conhecendo projetos

Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria da PGE do Maranhão

Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional

Maior valor já registrado

PGE fecha 2023 com oito acordos celebrados e quase R$ 4 milhões arrecadados

Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%

Celeridade às tramitações

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses

Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI

PROCURADORES DO PIAUÍ

Ciclo de debates sobre transformação digital marcam dia do Procurador de Estado

A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo

Sempre se destacando

Procuradoria Geral do Estado do Piauí é premiada no V Fórum de Controle Interno

Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo

No bairro Jóquei

PGE Piauí lança edital de licitação para construção da nova sede do órgão

As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI

POLÊMICA

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

Deixa filhos e esposa

Ex-Procurador Geral do Estado do Piauí, Abílio de Santana morre aos 77 anos

Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária

Solenidade em Parnaíba

Procurador Geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Renascença

A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada

Maior índice registrado

CEMAPI fecha seis acordos em 2023 com aporte de quase R$ 2,4 milhões

O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

modernização tecnológica

PGE/PI assina convênio de transferência de tecnologia com a PGE/RO

Trata-se do Kanoê, um sistema desenvolvido pela própria PGE/RO que opera como gestor de processos judiciais e administrativos

No dia 22

Nova Lei de Licitações e Contratos será tema de palestra na Feira dos Municípios

Na sexta-feira (22), às 18h30, o advogado especialista em gestão pública, Malcon Barbosa, vai explicar como funciona a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.

Homologação

Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE chega a mais de 70% de acordos

A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí

Escola Superior da PGE

PGE capacita assessores jurídicos para a utilização da linguagem simples

A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)

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