TUDO SOBRE "Primeira turma stf"

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multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Fora da lista

Exército barra nomes de Mauro Cid e 4 investigados em lista de promoções

Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos

Deputado continua preso

Câmara vota e decide manter prisão de Chiquinho Brazão

277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.

Caso Marielle Franco

Irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar Marielle, são transferidos de Brasília

O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança

Análise termina hoje

Caso Marielle Franco: STF forma maioria para manter prisões de suspeitos

Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo

Três documentos

Caso Marielle: Moraes retira sigilo de decisão que levou à prisão de supostos mandantes

Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.

Novo relator

Por que o caso Marielle Franco foi parar nas mãos de Moraes no STF

O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava

Economia

Petrobras ganha disputa trabalhista bilionária contra petroleiros

Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário

Justiça

STF forma maioria para unificar entendimento sobre vínculo de emprego de motoristas de aplicativo

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

Indicados por Lula

Estreia de Flávio Dino no STF é marcada por divergência de votos com Zanin

O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado

Vinculo

Em 1º voto no STF, Flávio Dino é favorável sobre ação de uberização

Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.

Sobras eleitorais

Semana do STF terá estreia de Dino em julgamento que pode tirar mandato de 7 deputados

Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Em plenário virtual

STF começa julgamento hoje sobre vínculo de trabalhador com apps

Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes

De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

Veja quem são

STF tem maioria para tornar réus cúpula da Polícia Militar do DF no 8 de janeiro

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes

Disputa pelo poder

Bolsonaro aposta em estratégia de alto risco para reverter inelegibilidade

A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos

Cúpula da Polícia

STF vai julgar cúpula da PMDF por 8 de janeiro em fevereiro

A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes

Emprego

STF planeja analisar modelo de trabalho em plataformas de aplicativos

Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.

Danos morais

Bolsonaro perde ação contra Lula e não receberá indenização de R$ 10 mil

O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula

3ª Vara de Brasília

Justiça do DF torna Bolsonaro réu pelo crime de incitação ao estupro

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.

Desafiou sem medo

Indicada de Lula ao STJ já confrontou Bolsonaro cara a cara sobre estupro

"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada

Últimos julgamentos

Rosa quer julgar temas polêmicos, como drogas e aborto, antes de deixar STF

A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria

Posse de Zanin no STF

Posse de Cristiano Zanin no STF é marcada para o dia 3 de agosto

Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.

Justiça

Dias Toffoli determina anulação de provas da Lava Jato contra Tacla Duran

Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.

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