Notícias e artigos sobre Sanciona lei de reajuste

Imposto de Renda 2024: veja como saber se está no primeiro lote de restituição

Com mais de 22 milhões de declarações recebidas até o momento, a Receita Federal estima que cerca de 16 milhões tenham direito à restituição

14/05/2024 09:11

Votações!

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

01/05/2024 10:17

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

08/04/2024 15:28

Publicada no Diário

Lula sanciona lei que reajusta salário dos servidores federais em 9%

O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes

15/09/2023 09:14

Confira aqui os valores

Dr. Pessoa sanciona lei e concede reajuste acima do piso aos professores

Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica da rede municipal passa a ser de R$ 4.696,64 (40h semanais) e R$ 2.348,32 (20h semanais)

13/03/2023 15:00

Educação

Dr. Pessoa sanciona reajuste do piso salarial de professores de Teresina

A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.

11/03/2023 12:58

Mensagens na Alepi

Projetos do IPVA e do piso de professores já tramitam na Alepi, diz Novo

Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público

28/02/2023 12:04

Orçamento Federal

Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos que somam R$ 4,3 bilhões

Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.

18/01/2023 12:40

Lei Diretrizes Orçametnárias

LDO é sancionada com contenção e veto para reajuste de policiais federais

Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto

11/08/2022 09:49

Lei sancionada

Lei que institui piso salarial para enfermagem entra em vigor

A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.

05/08/2022 15:49

ALÍQUOTA

Regina Sousa sanciona redução do ICMS para 18%; lei entra em vigor no Piauí

A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.

12/07/2022 21:39

Projeto de Lei

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

05/07/2022 10:18

Sanção Diário Oficial

Dr. Pessoa sanciona reajuste de 10,5% dos salários de servidores da PMT

Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.

28/04/2022 12:06

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

12/03/2022 08:20