Notícias e artigos sobre Supremo julga

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

14/05/2024 11:02

8 de janeiro

Com aval de Moraes, multa para golpistas cai de R$ 50 mil para R$ 1,4 mil

A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu

27/03/2024 09:56

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

22/03/2024 12:03

Em plenário virtual

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

22/03/2024 07:46

Do luxo à penitenciária

Robinho vai deixar mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão

Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro

21/03/2024 11:11

Em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro

01/03/2024 06:49

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

28/02/2024 17:53

Partido desalinhado

Bolsonaro teme que Valdemar costure acordo com STF pelas costas

Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF

22/02/2024 08:30

Assunto polêmico

Pesquisa Quaest: 84% dos brasileiros são contra prisão de mulheres que abortam

A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto

25/12/2023 12:45

Atualmente é de 5 dias

Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre licença-paternidade

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada

13/12/2023 07:28

Primeiro réu

STF forma maioria para condenar Aécio Lúcio pelos atos golpistas do 8/1

O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado

14/09/2023 12:22

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

Lei das Drogas

Moraes vota favorável à descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

02/08/2023 19:00

OPINIÃO

Elite bolsonarista acredita que grana dá direito de atacar as instituições

Em artigo ao UOL, o jornalista e Doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto, analisa os ataques contra Alexandre de Moraes.

16/07/2023 18:52

Últimas preces

“Quem sabe Deus toque no coração de Moraes”, diz Bolsonaro sobre julgamento

Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente

30/06/2023 10:44

Primeiro voto condenatório

Bolsonaro no TSE: após voto por inelegibilidade, veja próximos passos

Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento

28/06/2023 08:49

Indicado ao STF

Davi Alcolumbre confirma sabatina de Zanin para esta quarta-feira (20)

Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

20/06/2023 17:50

Demarcação de terras

Câmara aprova o marco temporal por 283 a 155 votos

Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho

30/05/2023 19:02

Perdas de recursos