Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Trabalho durante suspensão de contrato está entre as principais denúncias
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O texto segue para o Senado