Exclusivo Antiga sede do INSS em Teresina pode ser transformada em Residencial

Localizado em uma região privilegiada, na Praça João Luís Ferreira, centro de Teresina, o prédio que foi sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi desativado há mais de 20 anos. Desde então, várias tentativas de reutilização do imóvel do Patrimônio da União - de centro cultural à construção de abrigo para mulheres -  foram frustradas.

O imóvel pode se encaixar em um dos 500 que serão cedidos pelo governo federal para serem transformados em moradias ou para sediar ações de educação, saúde pública e atividades esportivas. O Programa “Democratização dos Imóveis da União” será executado pelo Ministério do Planejamento e Gestão e deverá ser concluído em 2026, quando forem efetivadas todas as transferências.

O governo já mapeou os bens  que serão cedidos. Além de prédios, existem  terrenos e galpões, a maior parte deles abandonada. Mas também existem imóveis ocupados por movimentos sociais. Para a execução, o governo pretende fazer parcerias com estados e prefeituras, além de movimentos sociais. Parte dos recursos será do Minha Casa, Minha Vida.

A coluna teve acesso aos resultados de uma auditoria realizada pelo  Tribunal de Contas da União que aponta que 10 mil imóveis federais estavam  desocupados no país até 2020. Na época, a União  possuía, cerca de, R$1,34 trilhão em imóveis. Auditores concluíram que mais da metade dos imóveis tinha gestão ineficiente já que os imóveis estavam abandonados e em fase de degradação, o que dificultaria a alienação. Além disso, o abandono dos bens gerou um custo significativo com a locação de outros imóveis identificados como inservíveis.

A auditoria também recomenda ações que o governo deveria adotar para melhorar a gestão do seu patrimônio, tornando-a mais profissional e especializada. Dentre as medidas estão: a identificação dos imóveis que não se adequam à finalidade pública e poderiam gerar novas receitas para a União, além de reduzir gastos. “Dos pontos críticos que precisam ser enfrentados, merecem destaque a caracterização dos imóveis em terrenos de marinha e marginais; adequação da destinação do patrimônio público federal; e alienação dos imóveis inservíveis à Administração Pública federal”, finaliza o relatório

 Custo Brasil (imóveis federais)

• 1 - Imóveis desocupados – 10 mil imóveis federais estão sem ocupação pelo país.

• 2 - Despesas com aluguel – Os gastos aproximados somam R$ 1,6 bilhão por ano com locação de imóveis.

• 3 - Depreciação dos bens – A perda anual a título de depreciação imobiliária é de cerca de  R$ 18 bilhões.

• 4 - Despesas condominiais – A União paga R$ 180 milhões por ano aos condomínios que integra.

  Fonte: TCU