Petróleo: Piauí deixa de arrecadar R$ 2 BI e Júlio César leva ao ministro

Por Rany Veloso

À espera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim deste mês, o deputado Júlio César (PSD-PI) se movimenta para conseguir apoio para a derrubada da liminar que suspendeu a lei que prevê o repasse dos royalties do petróleo explorado no Brasil para todos os estados. Durante reunião com o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, ele apresentou o levantamento bilionário com os valores que deveriam ser repassados ao Piauí e a Minas Gerais, estado do ministro, no ano passado. Em 2022, o Brasil arrecadou R$ 117 bilhões.

"Não tenho dúvida sobre o julgamento do mérito da liminar da ministra Carmen Lúcia (...) Vai derrubar esta liminar e reestabelecer o critério da lei votada há mais de 10 anos que teve sua validade suspensa por uma decisão liminar da ministra".

Em março, fez 10 anos que a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei do Petróleo (12.734/2012), a qual prevê a distribuição dos royalties sobre a exploração do mesmo no Brasil entre todos os 27 entes da federação. O Piauí deixou de arrecadar de 2013 a 2022 cerca de R$ 4 bilhões, só no ano passado foi R$ 1 bilhão.