Renan Calheiros diz que Flávio Bolsonaro vai além do negacionismo

Por Rany Veloso

Logo após a instalação da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão, falou em entrevista exclusiva a Rede Meio Norte que não sabia porque o governo federal resistiu ao seu nome para assumir tal posto de protagonismo na comissão que vai investigar a condução da pandemia no Brasil. "Não sei porque o governo teima em querer politizar. O governo politiza, não me queria, queria vetar, depois queria mudar a correlação existente no Tribunal de Contas da União, depois judicializou, obrigou um juiz de 1ª instância", dispara o senador citando por último a tentativa de barrar seu nome como relator por decisão judicial.

Calheiros respondeu ao vivo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, que afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os outros integrantes estão assumindo o risco de mortes de Covid durante os trabalhos da comissão. Flávio também citou que Pacheco foi ingrato a Bolsonaro por permitir a instalação da CPI. "Flávio Bolsonaro preocupado em não haver aglomeração significa que ele vai além do negacionismo", critica o relator.

Segundo Calheiros, a CPI vai ajudar na conclusão do processo de vacinação "para evitar acúmulos de mortes no Brasil".

VEJA A ENTREVISTA COMPLETA:

CPI INSTALADA, PRESIDENTE ELEITO, VICE-RELATOR ESCOLHIDO, MAS SENADORES ALIADOS A BOLSONARO TENTARAM SUSPENDER A SESSÃO

Por 8 votos a 3, Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. O vice-presidente é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Havia um acordo que os colocavam nessas posições, até pelo critério de proporcionalidade das bancadas dos partidos. O acordo foi selado ontem a noite em um jantar na casa de Aziz em Brasília.

Os senadores da ala governista tentaram suspender a sessão com alguns questionamentos. Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou haver "vício insuperado" porque há titulares da CPI participando de outras comissões parlamentares de inquérito, o que é proibido segundo o regimento interno. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidia a reunião, não aceitou o pedido inicialmente, mas depois levou a questão ao plenário e os senadores retiraram os nomes das outras CPIs. Mesmo assim, Ciro votou em Aziz, como o blog havia adiantado.

Jorginho Mello (PL-SC), outro aliado de Bolsonaro, insistiu no impedimento de Renan Calheiros na relatoria por possível conflito de interesse. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), é filho Calheiros, mas o senador se considerou suspeito e afirmou que não votará em temas ligados ao estado.

Ontem à noite a Justiça Federal atendeu a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) barrando em liminar a indicação de Calheiros para relator da comissão. A mesa do Senado e o MDB, partido de Calheiros, recorreram da decisão, e ainda na manhã desta terça, o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região suspendeu a liminar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda ontem disse que foi notificado, mas afirmou que “a escolha de um relator cabe ao presidente da CPI” pois “trata-se de uma questão interna corporis que não admite interferência de um juiz”.

Assessores do Planalto viram na estratégia dos aliados do Planalto um erro político que pode piorar os ânimos na comissão.

A CPI da Covid foi instalada para apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados. Os senadores devem focar na demora na aquisição de vacinas e a propaganda de remédios sem eficácia.

Na quinta (29), um plano de trabalho será definido e na próxima terça-feira, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deve ser ouvido. Os outros ministros que passaram pela pasta durante a pandemia também serão convocados.

ENTENDA O QUE É A CPI DA COVID

O pedido para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid foi protocolado no Senado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no dia 15 de janeiro com cinco assinaturas a mais que o necessário (no mínimo um terço dos senadores, ou seja, 27), mas o presidente Pacheco prorrogava a instalação argumentando que não havia necessidade no momento grave da pandemia. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Kajuru (Cidadania-GO) entraram com um mandado de segurança no STF, quando o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a instalação no início de abril. Deposis a decisão monocrática foi confirmada em plenário da Corte pela maioria dos 11 ministros.

Além das assinaturas, para uma CPI exisitir precisa de um fato determinado para as investigações, que são as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil e principalmente ao agravamento da crise no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O prazo para os trabalhos é de 90 dias, inicialmente, e pode ser prorrogado. Nesse período, os 11 titulares poderão determinar diligências, ouvir indiciados e testemunhas, tomar depoimentos de autoridades, solicitar documentos e até quebrar sigilos bancário, telefônico e fiscal.

Ao fim, a conclusão será apresentada ao Ministério Público que decidirá se apresenta a denúncia ou se arquiva.