Comissão Bipartite aprova incentivo para custeio de hemodiálise no Piauí

A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) anunciou resolução aprovada na sua última reunião ordinária, que visa aprimorar a política de atenção à saúde do portador de Doença Renal Crônica (DRC) no Estado, em linha com regulamentações federais e normativas específicas.

Um dos destaques da resolução é a instituição de um incentivo financeiro federal de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse incentivo será destinado aos serviços que possuam habilitação federal e que tenham até 29 máquinas para atender a pessoa com DRC nos estágios clínicos 4 e 5 - pré-dialítico.

O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 para estabelecimentos com até 19 máquinas. Os recursos destinados a esses serviços serão repassados mensalmente em parcelas correspondentes a 1/12 do valor total do incentivo definitivo, conforme o quantitativo homologado pela CIB.

Paciente realiza hemodiálise (Foto: InNefro)As instituições contempladas pelo incentivo devem ser habilitadas para a "Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise" e comprometem-se a prestar atendimento ambulatorial especializado em DRC. O não cumprimento desse compromisso pode acarretar a suspensão dos recursos de incentivo.

A resolução demonstra um esforço conjunto para fortalecer a capacidade de tratamento e atendimento às pessoas com Doença Renal Crônica no Piauí. Além disso, alinha-se ao esforço nacional de melhorar a qualidade de vida dos portadores de DRC e garantir acesso adequado a serviços de diálise.

A Resolução será encaminhada ao Ministério da Saúde para consolidação e publicação dos quantitativos e valores definitivos a serem repassados. A medida representa um passo significativo para o aprimoramento do tratamento da Doença Renal Crônica no estado, refletindo o compromisso com a saúde e o bem-estar dos cidadãos piauienses.