Ministros cumprem agenda no Piauí para lançar maior plano safra da história

Ministros desembarcam no Piauí para apresentar o mais amplo plano safra já concebido. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visitará o estado para divulgar as iniciativas do Governo Federal destinadas aos agricultores familiares. A cerimônia de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 e da alocação de novos recursos para assistência técnica e extensão rural ocorrerá no Palácio de Karnak às 12h da terça-feira (14), com a presença do governador Rafael Fonteles e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2022/2023 reserva um montante de R$ 77,7 bilhões para todo o país, contemplando ações como crédito rural (Pronaf), compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais. Esse volume representa um aumento de 34% em relação à safra anterior, marcando o maior valor na série histórica.

Wellington Dias e Paulo Teixeira cumprirão agenda no Piauí (Foto: Roberta Aline/MDS)

Entre as medidas destacadas, a taxa de juros para a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, foi reduzida de 5% para 4% ao ano. O propósito é impulsionar a segurança alimentar do país, estimulando a produção de itens essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais também serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, contarão com incentivos adicionais, incluindo taxas de juros de apenas 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.

Uma importante inovação é a ampliação do microcrédito produtivo, direcionado aos agricultores familiares de baixa renda, conhecido como Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual foi elevado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito aumentou de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também subirá de 25% para 40%.

Além disso, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento, passando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.