Nísia Trindade libera R$ 84,6 mi para alta e média complexidade no Piauí

Nesta quarta-feira, 17 de maio, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria que estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Piauí. 

Segundo a portaria, será estabelecido um recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no valor anual de R$ 84.666.666,67. Desse montante, R$ 63.500.000,00 serão incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade - MAC do Piauí a partir da 5ª parcela de 2023. Além disso, R$ 21.166.666,67 serão transferidos em parcela única ao Estado.

Nísia Trindade assina portaria que libera recurso anual para o Piauí (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)A decisão da Ministra considerou o Ofício nº 3754, de 13 de abril de 2023, da Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, que solicitou recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), e a Deliberação CIB/PI nº 035, de 11 de abril de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Piauí, que aprovou a recomposição desses recursos.

O Fundo Nacional de Saúde será responsável pela transferência automática do montante estabelecido para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí. Os recursos orçamentários serão providos pelo Ministério da Saúde e devem onerar o Programa de Trabalho da Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 5ª parcela de 2023.

Essa iniciativa visa fortalecer o financiamento e a capacidade de atendimento na área de saúde do Estado do Piauí, garantindo recursos para a média e alta complexidade nos serviços oferecidos à população.