Piauí: Decreto confirma expansão do tempo integral para mais de 100 escolas

No Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 19 de setembro, foi publicado o decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT) que resulta na criação de mais 104 centros de tempo integral, elevando o total para 200 unidades em todo o Piauí.  Estes centros proporcionarão aos alunos uma carga horária mais extensa de atividades escolares, um currículo que se concentra nas aptidões individuais e incentiva o protagonismo juvenil.

Vale mencionar que no início de maio, o governador Rafael Fonteles anunciou um ambicioso projeto de universalização do ensino em tempo integral. Essa expansão é parte integrante do programa "Ser Integral Faz Diferença", que está inserido no Programa Acelera Seduc. Seu objetivo principal é ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, proporcionando melhores condições para aprimorar o ensino e a aprendizagem.

Nesta primeira fase de expansão do Ensino de Tempo Integral, a Rede Estadual acolherá 62 mil novas matrículas, com 122 municípios oferecendo essa modalidade de ensino.

O programa educacional do Piauí engloba três frentes, que incluem os projetos “Ser Integral faz Diferença”, “Recomposição da Aprendizagem” e “Seduc Tec”, atendendo todas as metas para a Educação do Piauí.

O Piauí tem um ambicioso projeto de expansão do tempo integral (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Convergência com o plano nacional

Com o projeto de expansão, o Piauí converge com o planejamento da União, já que no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI) com o objetivo de ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil. O investimento de R$ 4 bilhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal expandam a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta do programa, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), é oferecer a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024.

O programa abrange todas as etapas da educação básica, e os estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao programa, pactuando metas junto ao Ministério da Educação. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas e os critérios de equidade. Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino, incluindo formação de educadores, orientações curriculares e fomento a projetos inovadores.

O objetivo do programa é avançar em direção a uma sociedade mais consciente, justa e menos desigual, por meio da universalização do acesso à educação pública e do aprimoramento da qualidade do ensino. O investimento do Governo Federal visa promover um ensino integral e de qualidade para todos os estudantes do país.