Exclusivo Piauí eleva ‘independência’ financeira de transferências da União; dados!

A divulgação mais recente da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente ao período do sexto bimestre de 2023 mostra que o Piauí conseguiu diminuir sua dependência financeira em relação à União. A análise dos dados financeiros revelou que 52% das receitas correntes do estado são geradas por fontes próprias, enquanto 48% derivam de transferências federais, representando uma redução de 1% em comparação com o mês anterior. Essa melhora é ainda mais notável ao se considerar que, em fevereiro de 2022, as transferências federais compunham 55% das receitas do estado.

Esta melhoria posiciona o Piauí em uma situação de maior independência financeira em comparação com outros estados brasileiros, incluindo Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre, Amapá, Alagoas e até o Distrito Federal. Para ilustrar, no Acre, as transferências correntes representam 67% da receita corrente total, significando que a maior parte da receita não é gerada internamente. Entre os estados do Nordeste, a Bahia se destaca como o menos dependente de transferências federais.

Palácio de Karnak é a sede do Governo do Piauí (Foto: Régis Falcão/CCOM)O relatório em questão, denominado Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Estados e Distrito Federal (RREO em Foco), abrange dados financeiros do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública dessas unidades federativas, referentes ao último bimestre analisado de 2023. Esses dados, fornecidos pelos próprios estados, apresentam diferenças em relação às estatísticas anuais previamente publicadas pelo Tesouro no contexto do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Com a adoção da Matriz de Saldos Contábeis desde janeiro de 2018, espera-se que a acurácia dessas informações financeiras melhore progressivamente, permitindo uma maior alinhamento entre os dois tipos de relatórios no futuro.