Piauí: Lei é sancionada e institui Selo de Território Livre da LGBTQIAfobia

Antes de embarcar para Itália, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou a lei que estabelece o Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia". A iniciativa, de autoria do Deputado Fábio Novo, tem como objetivo combater a discriminação e promover a inclusão da população LGBTQIA+ no estado.

O Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" será concedido a empresas privadas, órgãos públicos e organizações não-governamentais que desenvolvam iniciativas relevantes para combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.

O layout do selo deverá obrigatoriamente conter o Brasão do estado do Piauí, referência expressa à lei que institui o selo, além da informação de que o agraciado respeita as diversidades e se posiciona contra as práticas discriminatórias direcionadas às pessoas LGBTQIA+.

LGBTQIA+Fobia será combatida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)A Assembleia Legislativa do Piauí realizará anualmente uma sessão solene para homenagear as empresas, órgãos públicos e organizações não-governamentais que se destacarem na luta contra a discriminação da população LGBTQIA+. A sessão solene ocorrerá no mês de maio, próximo ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIAfobia.

Além disso, a relação das empresas agraciadas com o Selo poderá servir como referência para a elaboração de um guia voltado para o turismo de pessoas LGBTQIA+ no estado do Piauí, promovendo assim a visibilidade e a inclusão desse público no setor turístico.

A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, reforçando o compromisso do estado do Piauí em combater a LGBTQIAfobia e promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos.